Processo 144865/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2008 14:39
Autuado em 28/03/2008 14:39
Oficio de encaminhamento 104/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1775/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1775/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
07/10/2009 Acórdão   1775/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
01/07/2009   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
24/06/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
17/06/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
10/06/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/06/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 12:06 do Protocolo 574711/19
21/06/2016 12:09 AR do ofício OPD - 1287/16 - GP
23/03/2010 15:45 do Protocolo nº 143021/10
03/06/2009 16:00 do Protocolo nº 252122/09, referente a justificativas do Município de Morretes.
11/12/2008 16:17 do Protocolo nº 642270/08, referente novos documentos
09/09/2008 13:28 do Protocolo nº 475705/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1956/08-OCN-DCM. Sr. Helder Teófilo dos Santos.
21/08/2008 07:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1956/2008-OCN-DCM
27/06/2008 09:36 do Protocolo nº 339178/08, referente à dilação do prazo .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1287/ 2016   
DCM  06/08/2008 Ofício de Contraditório   1956/ 2008 08/08/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 540/2010
23/10/2009 222 Acórdão nº 1775/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1297/2009
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1508/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 11:06 DP  
17/02/2020 10:56 CMEX  
20/09/2019 11:14 DP  
27/08/2019 13:09 CMEX Informação nº 5720/2019 -
14/06/2016 10:07 DP Informação nº 11186/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1287/2016 -
24/05/2016 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 837/2016 -
25/07/2011 14:11 DP  
05/05/2010 11:34 SITIO  
30/03/2010 10:06 DP  
30/03/2010 07:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 492/2010 -
26/03/2010 13:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 105/2010 -
24/03/2010 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 540/2010 -
09/03/2010 10:43 DEX Instrução nº 86/2010 -
08/03/2010 13:48 DP  
08/03/2010 12:24 DP  
08/03/2010 09:49 DP Processo em remessa externa
01/03/2010 18:03 DP  
26/02/2010 09:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 286/2010 -
24/02/2010 16:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 338/2010 -
23/02/2010 15:58 DAMP  
28/10/2009 11:30 DEX Certidão de Débito nº 23/2010 -
28/10/2009 11:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1349/2009 -
28/10/2009 11:30 DEX Informação - Contas Irregulares nº 62/2009 -
28/10/2009 11:30 DEX Instrução de Cobrança nº 55/2009 -
28/10/2009 11:30 DEX Informação nº 375/2009 -
28/10/2009 09:15 S2C  
23/10/2009 11:16 SMPjTC  
13/10/2009 15:04 S2C  
09/10/2009 09:37 DG  
18/09/2009 09:21 GCNB Proposta de Voto nº 375/2009 -
04/08/2009 14:22 SMPjTC Parecer nº 11668/2009 - aprovação com ressalva EXERCÍCIO DE 2007. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A APROVAÇÃO DESTAS CONTAS, COM RESSALVAS, MULTA AO GESTOR, E ABERTURA DE PROCEDIMENTO VISANDO APLICAR MULTA AO CONTADOR E RECOMENDAÇÕES A ESTE.
05/06/2009 11:32 DCM Instrução nº 2674/2009 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/06/2009 11:25 GCNB  
05/06/2009 09:51 DCM  
04/06/2009 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1297/2009 -
03/06/2009 16:05 S2C  
06/03/2009 09:33 GCNB Proposta de Voto nº 104/2009 -
20/02/2009 11:54 SMPjTC Parecer nº 2858/2009 - Irregularidade EXERCÍCIO DE 2007. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, RESSALVAS, RECOMENDAÇÕES AO CONTADOR, MULTA A ESTE E AO GESTOR.
19/12/2008 16:25 DCM Instrução nº 291/2009 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/12/2008 16:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3450/2008 -
02/10/2008 10:53 SMPjTC  
02/10/2008 10:50 DCM  
11/07/2008 12:58 DCM Instrução nº 3210/2008 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/07/2008 12:58 DCM Instrução nº 4545/2008 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/06/2008 15:31 GCHEB  
28/03/2008 14:46 DCM  
28/03/2008 14:39 DP  

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